Após saber que a Tropic Haze, grupo por detrás do desenvolvimento do Yuzu iria bater de frente com a Nintendo sobre a questão do processo contra eles, eu achava que eles tinham alguma chance.
.
Não demorou muito, a Nintendo ganhou
Sem grandes delongas, embates, ou qualquer coisa parecida como aconteceu entre a FTC vs Microsoft, a Nintendo ganhou a parada sem nem ao menos dar canseira ao judiciário americano.
Mas chegou-se um acordo entre ambas as partes que segue abaixo:
A Nintendo of America Inc. e a Tropic Haze, através de seus advogados abaixo assinado, consentem na sentença a favor da Nintendo e, em conjunto, pedem ao Tribunal para conceder a decisão monetária no valor de $2.400.000,00 de dólares a favor da Nintendo e contra o Réu.
A Tropic Haze e Nintendo também, em conjunto, pedem ao Tribunal para proferir a Sentença Final e a Medida Liminar Permanente.
E teve mais a favor da Nintendo
A Tropic Haze, além de pagar o montante para a Nintendo, também deverá cessar a produção do emulador Yuzu em todas as formas e conceitos, bem como parar de usar o domínio YUZU-EMU.ORG.
O judiciário norte-americano ainda ordenou a completa transferência do referido domínio para a Nintendo, e qualquer variante do mesmo domínio também deve ser transferida de imediato.
Além disso, embora seja open source e possa ser retrabalhado com outro nome, qualquer tentativa de fazer isso está sujeita às disposições da sentença:
2. O Tribunal ainda proíbe todas as partes terceiras agindo em concerto ativo e participação com o Réu de:
a. Oferecer ao público, fornecer, comercializar, anunciar, promover, vender, testar, hospedar, clonar, distribuir ou, de outra forma, negociar com o Yuzu ou qualquer código fonte ou recursos do Yuzu; e
b. Oferecer ao público, fornecer, comercializar, anunciar, promover, vender, testar, hospedar, clonar, distribuir ou, de outra forma, negociar com outros softwares ou dispositivos que contornem as medidas técnicas de proteção da Nintendo, incluindo, sem limitação, o uso de cópias não autorizadas das chaves criptográficas proprietárias da Nintendo para descriptografar os jogos de vídeo da Nintendo (ou arquivos de componentes).
O Yuzu está juridicamente morto
Claro que este tipo de impedimento legal não vai impedir que outros grupos peguem o código-fonte do Yuzu e façam o que bem entendam e distribuam como quiserem.
Mas aí o pessoal da Tropic Haze vai ter que comprovar que não distribuíram o código, algo fácil de fazer. Difícil mesmo é controlar a internet para garantir que o código-fonte não esteja em outras mãos.
Na verdade, agora, acredito que a motivação para emular o Nintendo Switch e o próximo console sucessor do tablet da Nintendo venha com ainda mais força, principalmente com essa decisão favorável para a Nintendo.
A Nintendo não está errada
A empresa tem o direito inalienável de proteger seus jogos, assim como seu console. Mais do que isso, é extremamente justo que ela faça o que faz com seus consoles mais novos.
Mas uma coisa é proteger as IPs de seus títulos famosos ou de seus consoles proprietários, outra é tirar das mãos da comunidade ativa do retrogaming a possibilidade de pegar jogos antigos – e que sequer estão em coletânea – e impedir que possamos jogá-los.
A preservação dos jogos eletrônicos é extremamente importante, e o uso da emulação é fundamental para isso. Novamente, o Yuzu e o Ryujinx estão emulando algo recente, e isso fica muito evidente para receber um belo processo da Nintendo, como aconteceu.
Outra questão provável que favoreceu a Nintendo foi que a Tropic Haze tinha um paywall para uma versão melhorada de seu emulador e, assim, ganharam uma bela quantia em cima do trabalho deles na emulação de um console em evidência.
Agora, resta esperar que isso não dê abertura para a Nintendo também ir atrás do pessoal do Citra e do Dolphin. Porém, como são emuladores de consoles literalmente mortos, acredito que a empresa não irá atrás.
Apesar disto, eu ainda sou 100% a favor da emulação e da preservação dos jogos eletrônicos e contra a caçada de servidores e sites que tem os arquivos de jogos antigos.
Será se a mãe do Mario, na sua vã loucura capitalista, seja completamente contra a preservação apenas para lucrar alguns punhados de dólares a mais?
E então, o que acharam dessa decisão?
Fontes: Decisão judicial parte 1, parte 2.
